Acórdão n. 1953/2018 – Plenário

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

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Title:	Acórdão n. 1953/2018 – Plenário
Authors:	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.type:	Decisão Judicial
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification:	Correição
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de contratos
metadata.dc.subject.keyword:	Irregularidade Regulação de transporte
Issue Date:	28-Aug-2018
metadata.dc.source:	Portal TCU
Abstract:	Representação autuada de forma apartada à auditoria realizada nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em que se discutem supostas irregularidades ocorridas no contrato referente ao Termo de Adiantamento de Tarifas e Compensação Futura e Critérios de Investimento e Outras Avenças (TAT), que previa investimento em Suape para a execução de obras e o cumprimento de outras obrigações.
metadata.dc.relation.references:	https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A1953%2520ANOACORDAO%253A2018/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/0/%20?uuid=d8abdeb0-5aba-11e9-b8e3-7780fb9f32f6
metadata.dc.description.physical:	55 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4117
metadata.dc.rights.holder:	Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Jurisprudências - Correição

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Acordao_1953_2018_TCU_ Plenario.pdf		460.4 kB	Adobe PDF	View/Open

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