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14-Dec-2021 | Instrução Normativa n. 2, de 13 de dezembro de 2021 [Revogada] | Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2021, para subsídio à sua elaboração e posterior envio ao Congresso Nacional, com vistas a dar cumprimento ao disposto no inciso XXIV do art. 84 da Constituição. |
8-Mar-2021 | Roteiro de Apuração Preliminar | Trata-se de modelo de Apuração Preliminar |
20-Jan-2021 | Portaria n. 202, [de 20 de janeiro] de 2021 | Institui os critérios de priorização de análise de demandas correcionais no âmbito da Corregedoria-Geral da União. |
11-Jun-2021 | Portaria n. 1.397, de 11 de junho de 2021 [revogada] | Esta portaria designa membros para comporem o Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA). |
Feb-2021 | Modelo de encaminhamento do Relatório Preliminar de Auditoria | Este modelo tem o objetivo de auxiliar no preenchimento e encaminhamento do Relatório Preliminar de Auditoria. |
26-Aug-2021 | Portaria n. 1.988, de 26 de agosto de 2021 | Nomeia os membros para comporem a Comissão de Seleção para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação lato sensu em Ouvidoria Pública, prevista no Edital nº 39/2021. |
21-Jun-2021 | Portaria Interministerial ME/CGU n. 6.909, de 21 de junho de 2021 | Institui regime especial de governança para a destinação de imóveis da União nos regimes que especifica. |
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