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4-Mar-2020 | Resolução n. 4, de 4 de março de 2020 | Aprova o Plano de Trabalho 2019-2021 do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
21-Feb-2020 | Portaria n. 535, de 21 de fevereiro de 2020 | Tornar público o resultado do sorteio que selecionou 60 unidades municipais, com população de até 500.000 habitantes, exceto capitais, nos quais será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, no âmbito do Programa de Fiscalização em Entes Federativos – 7º Ciclo, conforme previsto na Portaria nº 492, de 14 de fevereiro de 2020. |
8-Jun-2020 | Portaria n. 1.214, de 8 de junho de 2020 [alterada] | A presente portaria regulamenta os requisitos e o procedimento de reabilitação de que tratam o inciso IV e o § 3º do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
15-Jun-2023 | Portaria n. 2.202, 15 de junho de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora EUGÊNIA MARIA COSTA SIQUEIRA RAMOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1102071, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 27 de maio de 2023. |
21-Jun-2023 | Resolução n. 24, de 21 de junho de 2023 | Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, criada pelo Decreto n° 9.492, de 5 de setembro de 2018. |
22-Jun-2023 | Resolução n. 25, de 22 de junho de 2023 | Aprova a realização e o Regulamento da III Maratona dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. |
27-Jun-2023 | Portaria Normativa n. 85, de 27 de junho de 2023 | Dispõe sobre o Programa de Inovação Aberta (InovaCGU) na Controladoria-Geral da União. |
29-Jun-2023 | Portaria n. 2.143, 29 de junho de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROBERTO QUINTELA FORTES, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1483097, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União. |
29-Jun-2023 | Portaria n. 2.309, 29 de junho de 2023 | Concessão de Abono de Permanência ao servidor ANTÔNIO DANIEL RIBEIRO, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 29 de junho de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |
14-Jul-2023 | Portaria n. 2.506, de 14 de julho de 2023 | A Portaria dispõe sobre a concessão de pensão temporária a LUANA CORRÊA DULTRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO ZILTON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 93425, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União. |