1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Dec-2017Instrução Normativa n. 7, de 6 de dezembro de 2017Aprovar, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa, alterações no texto do Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, aprovado na forma do Anexo da Instrução Normativa nº 3, de 09 de junho de 2017.
10-Jan-2019Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019 (atualizada)Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.
11-Sep-2019Instrução Normativa n. 201, de 11 de setembro de 2019Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
9-Oct-2017Instrução Normativa n. 78, de 9 de outubro de 2017Dispõe sobre a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
20-Sep-2018Instrução Normativa n. 7, de 20 de setembro de 2018Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
17-Dec-2018Instrução Normativa n. 92, de 17 de dezembro de 2018Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração disciplinar de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e demais instrumentos de apoio à atividade disciplinar no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
9-Oct-2017Instrução Normativa n. 77, de 9 de outubro de 2017Dispõe sobre a política de uso do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados - CGU-PJ - no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Da Finalidade. Do Registro de Informações. Do Acesso. Da Habilitação de Acesso.
1-Nov-2011Instrução Normativa n. 12, de 01 de novembro de 2011 [alterada / Revogada]Regulamenta a adoção de videoconferência na instrução de processos e procedimentos disciplinares no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, visando assegurar os direitos ao contraditório e à ampla defesa.