1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Jul-2021Decreto n. 10.748, de 16 de julho de 2021Este decreto institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, nos termos do disposto no inciso VII do caput do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018.
10-Jan-2019Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019 [desatualizada]Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.
14-Mar-2018Norma Complementar n. 14/IN01/DSIC/SCS/GSIPREstabelece os princípios, diretrizes e responsabilidades relacionados à segurança da informação para o tratamento da informação em ambiente de computação na nuvem.
21-Oct-2016Norma Complementar n. 03/IN04/SE/CGUA presente Norma Complementar disciplina sobre os controles de acesso relativos à Segurança da Informação e Comunicações nas unidades do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
10-Jan-2019Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019 [desatualizada]Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.
31-Jan-2020Portaria n. 352, de 31 de janeiro de 2020Estabelece critérios e procedimentos para acesso dos usuários da Controladoria-Geral da União aos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal.
29-Dec-2022Portaria Normativa n. 41, de 29 de dezembro de 2022 [Retificada]Por deliberação propositiva do Comitê Gerencial de Segurança Corporativa (CGSC) foi Instituída a Política de Gerenciamento de Vulnerabilidades no ambiente de computação da Controladoria-Geral da União (CGU).