Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 2015

Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document : https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32778

Titre:	Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 2015
Auteur(s):	Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Brasil. Ministério da Justiça (MJ) Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
metadata.dc.type:	Acordo de Cooperação
Résumé:	Constitui objeto deste acordo, o objetivo de instituir grupo de trabalho encarregado de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas institucionais voltadas à agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público.
Description:	4 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 60, de 30 de março de 2015, seção 3, p. 84
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification:	Correição
Date de publication:	2015
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/393
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Outros Órgãos/Entidades Federais

Fichier(s) constituant ce document :

Fichier	Description	Taille	Format
Acordo_1_Extrato_2015_DiversosOrgaos.pdf		1.12 MB	Adobe PDF	Voir/Ouvrir