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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32778
Langanzeige der Metadaten
DC Element | Wert | Sprache |
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dc.contributor.author | Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Justiça (MJ) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) | - |
dc.date.accessioned | 2017-03-08T13:51:40Z | - |
dc.date.available | 2017-03-08T13:51:40Z | - |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/393 | - |
dc.description | 4 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 60, de 30 de março de 2015, seção 3, p. 84 | pt_BR |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste acordo, o objetivo de instituir grupo de trabalho encarregado de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas institucionais voltadas à agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.publisher | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Acordos de Cooperação Não Onerosos; | - |
dc.subject | Acordo de cooperação técnica | pt_BR |
dc.subject | Grupo de trabalho | pt_BR |
dc.subject | Processos judiciais | pt_BR |
dc.subject | Procedimentos apuratórios | pt_BR |
dc.subject | Procedimentos administrativos | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 2015 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | - |
dc.location | Distrito Federal (DF) | - |
Enthalten in den Sammlungen: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
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Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
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Acordo_1_Extrato_2015_DiversosOrgaos.pdf | 1.12 MB | Adobe PDF | Öffnen/Anzeigen |
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