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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32775| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 18 de dezembro de 2018 |
| Autor(es): | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Este Acordo tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a execução e o aperfeiçoamento de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n. 1.864, de 24 de outubro de 2016, no comum interesse do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
| Observações/Notas: | Norma referenciada: Portaria nº 1.864, de 27 de outubro de 2016, que pode ser acessada por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas" |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso |
| Palavras-chave: | Acordo de cooperação |
| Data do documento: | 18-Dez-2018 |
| Data de publicação: | 27-Dez-2018 |
| Data de finalização: | 18-Dez-2023 |
| Fonte de publicação: | D.O.U n. 248, de 27 de dezembro de 2018, seção 3, p. 150 |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/760 |
| Descrição física: | 9 p. (Acordo); 1 p. (Extrato) |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4204 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Acordo_40_2018_FNDE.pdf | 2.48 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato_Acordo_40_2018_FNDE.pdf | 163.4 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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