1. Repositório de Conhecimento da CGU
  2. Articulação Nacional e Internacional
  3. Instrumentos Não Onerosos
  4. Outros Órgãos/Entidades Federais
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorBrasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)-
dc.date.accessioned2019-04-26T20:46:56Z-
dc.date.available2019-04-26T20:46:56Z-
dc.date.issued2018-12-18-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4204-
dc.description.abstractEste Acordo tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a execução e o aperfeiçoamento de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n. 1.864, de 24 de outubro de 2016, no comum interesse do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMinistério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.sourceD.O.U n. 248, de 27 de dezembro de 2018, seção 3, p. 150pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 40, de 18 de dezembro de 2018pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)pt_BR
dc.description.additionalinformationNorma referenciada: Portaria nº 1.864, de 27 de outubro de 2016, que pode ser acessada por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas"pt_BR
dc.subject.keywordAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.description.physical9 p. (Acordo); 1 p. (Extrato)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/760pt_BR
dc.date.started2018-12-27pt_BR
dc.date.finished2023-12-18pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-onerosopt_BR
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