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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32775
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) | - |
dc.date.accessioned | 2019-04-26T20:46:56Z | - |
dc.date.available | 2019-04-26T20:46:56Z | - |
dc.date.issued | 2018-12-18 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4204 | - |
dc.description.abstract | Este Acordo tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a execução e o aperfeiçoamento de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n. 1.864, de 24 de outubro de 2016, no comum interesse do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.source | D.O.U n. 248, de 27 de dezembro de 2018, seção 3, p. 150 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 18 de dezembro de 2018 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Norma referenciada: Portaria nº 1.864, de 27 de outubro de 2016, que pode ser acessada por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.description.physical | 9 p. (Acordo); 1 p. (Extrato) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/760 | pt_BR |
dc.date.started | 2018-12-27 | pt_BR |
dc.date.finished | 2023-12-18 | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso | pt_BR |
Appears in Collections: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
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File | Description | Size | Format | |
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Acordo_40_2018_FNDE.pdf | 2.48 MB | Adobe PDF | View/Open | |
Extrato_Acordo_40_2018_FNDE.pdf | 163.4 kB | Adobe PDF | View/Open |
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