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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32766| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de dezembro de 2008 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria do Tesouro Nacional (STN) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Constitui objeto deste acordo estabelecer as regras e condições que possibilitem à Secretaria do Tesouro Nacional atender a solicitação de fornecimento de dados do complexo Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, efetuada pela CGU, observada a Instrução Normativa nº 4, de 5 de junho de 2008, do Secretário do Tesouro Nacional, substituto. |
| Descrição: | 5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 1, de 2 de janeiro de 2009, seção 3, p. 51 |
| Área temática: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Data do documento: | 29-Dez-2008 |
| Data de publicação: | 2-Jan-2008 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2487 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
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