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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32766
Titolo: | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de dezembro de 2008 |
Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria do Tesouro Nacional (STN) |
metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
Abstract: | Constitui objeto deste acordo estabelecer as regras e condições que possibilitem à Secretaria do Tesouro Nacional atender a solicitação de fornecimento de dados do complexo Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, efetuada pela CGU, observada a Instrução Normativa nº 4, de 5 de junho de 2008, do Secretário do Tesouro Nacional, substituto. |
Descrizione: | 5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 1, de 2 de janeiro de 2009, seção 3, p. 51 |
metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
Data: | 29-dic-2008 |
metadata.dc.date.started: | 2-gen-2008 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2487 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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