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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de dezembro de 2008
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Constitui objeto deste acordo estabelecer as regras e condições que possibilitem à Secretaria do Tesouro Nacional atender a solicitação de fornecimento de dados do complexo Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, efetuada pela CGU, observada a Instrução Normativa nº 4, de 5 de junho de 2008, do Secretário do Tesouro Nacional, substituto.
Description: 5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 1, de 2 de janeiro de 2009, seção 3, p. 51
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 29-Dec-2008
metadata.dc.date.started: 2-Jan-2008
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2487
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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