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Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 56  Homepage der Sammlung

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13-Sep-2024Portaria n. 2.997, de 13 de setembro de 2024Esta Portaria altera a Portaria n. 1.397, de 15 de maio de 2024, da Controladoria-Geral da União (CGU), designando titulares e suplentes para diversas funções, incluindo a Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (AESPD), a Corregedoria-Geral da União (CRG), e a Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI), além de representantes dos colaboradores terceirizados.
10-Sep-2024Ato n. 9, de 10 de setembro de 2024Convoca os membros do CTICC para a 4ª Reunião Extraordinária.
30-Aug-2024Portaria n. 2.837, de 30 de agosto de 2024Esta Portaria prorroga o prazo de inscrição e participação no 13º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
23-Jul-2024Portaria n. 2.083, de 23 de julho de 2024Altera a Portaria n° 2.250, de 23 de junho de 2023, a fim de alterar, no âmbito do CTICC, os representantes da Casa Civil e da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
24-Jun-2024Portaria n. 1.829, de 24 de junho de 2024Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: a) Titular: Kenarik Boujikian; b) Suplente: Bruno Espiñeira Lemos."
28-Mai-2024Portaria n. 1.495, de 28 de maio de 2024Esta Portaria altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024, que trata da designação de suplentes dos representantes da sociedade civil no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
24-Apr-2024Portaria n. 1.171, de 24 de abril de 2024Altera a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação, Viviana Santiago, representante da Oxfam Brasil.
22-Apr-2024Portaria n. 1.153, de 23 de abril de 2024Art. 1º Instituir o 13º Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
9-Apr-2024Portaria n. 972, de 9 de abril de 2024Essa Portaria altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023.
19-Mär-2024Portaria n. 789, de 19 de março de 2024Este documento altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024.
19-Mär-2024Portaria n. 792, de 19 de março de 2024Este documento altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023.
15-Mär-2024Ato n. 2, de 15 de março de 2024Convocação para a Reunião Extraordinária do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
5-Mär-2024Ato n. 1, de 5 de março de 2024Institui os grupos de trabalho temáticos (GTs) 2, 3 e 4 do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
16-Feb-2024Portaria n. 499, de 16 de fevereiro de 2024Altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, referente aos representantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Open Knowledge Brasil.
5-Jan-2024Portaria n. 78, de 5 de janeiro de 2024Altera a Portaria nº 2.250, de 23 de junho de 2023, designando Edmar Camata como representante titular do CONACI - Conselho Nacional de Controle Interno.
5-Jan-2024Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024 [Alterada]Designa os suplentes dos representantes da sociedade civil no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC.
20-Nov-2023Portaria n. 3.800, de 20 de novembro de 2023Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, designando Dany Andrey Secco como titular do Ministério da Fazenda e Juliane Cintra de Oliveira como representante da Abong.
29-Mär-2023Portaria Normativa n. 62, de 29 de março de 2023Delegar competência à Diretora de Recursos de Acesso à Informação
10-Jan-2023Portaria n.113, de 10 de janeiro de 2023Formaliza a constituição de comissão responsável pela definição da estratégia e do plano de ação da CGU a fim de dar cumprimento à determinação do Presidente da República de que sejam adotadas providências para revisão de atos que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso público.
21-Nov-2022Portaria n. 3.257, de 27 de outubro de 2022SECRETÁRIO DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, no exercício das atribuições previstas no inciso IV do art. 19 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022, e considerando o que consta da Portaria nº 2.642, de 04 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º - Designar os servidores Maria Valdênia Santos de Souza; Walber Alexandre de Oliveira e Silva; Luiz Eduardo Mandetta Pinheiro e Kleyton Jorge Canuto para integrarem a Comissão Julgadora da 6ª edição do Concurso de Vídeo 1 Minuto Contra a Corrupção. Art. 2º - Designar como suplente, em caso de impedimento de qualquer integrante da comissão constante do Art. 1º desta portaria, a servidora Janine Vilar Ramalho Albuquerque Campos
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