Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 55  Página de inicio de la colección

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24-abr-2024Portaria n. 1.171, de 24 de abril de 2024Altera a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação, Viviana Santiago, representante da Oxfam Brasil.
22-abr-2024Portaria n. 1.153, de 23 de abril de 2024Art. 1º Instituir o 13º Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
9-abr-2024Portaria n. 972, de 9 de abril de 2024Essa Portaria altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023.
19-mar-2024Portaria n. 789, de 19 de março de 2024Este documento altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024.
19-mar-2024Portaria n. 792, de 19 de março de 2024Este documento altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023.
15-mar-2024Ato n. 2, de 15 de março de 2024Convocação para a Reunião Extraordinária do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
5-mar-2024Ato n. 1, de 5 de março de 2024Institui os grupos de trabalho temáticos (GTs) 2, 3 e 4 do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
16-feb-2024Portaria n. 499, de 16 de fevereiro de 2024Altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, referente aos representantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Open Knowledge Brasil.
5-ene-2024Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024 [Alterada]Designa os suplentes dos representantes da sociedade civil no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC.
5-ene-2024Portaria n. 78, de 5 de janeiro de 2024Altera a Portaria nº 2.250, de 23 de junho de 2023, designando Edmar Camata como representante titular do CONACI - Conselho Nacional de Controle Interno.
20-nov-2023Portaria n. 3.800, de 20 de novembro de 2023Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, designando Dany Andrey Secco como titular do Ministério da Fazenda e Juliane Cintra de Oliveira como representante da Abong.
29-mar-2023Portaria Normativa n. 62, de 29 de março de 2023Delegar competência à Diretora de Recursos de Acesso à Informação
10-ene-2023Portaria n.113, de 10 de janeiro de 2023Formaliza a constituição de comissão responsável pela definição da estratégia e do plano de ação da CGU a fim de dar cumprimento à determinação do Presidente da República de que sejam adotadas providências para revisão de atos que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso público.
21-nov-2022Portaria n. 3.257, de 27 de outubro de 2022SECRETÁRIO DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, no exercício das atribuições previstas no inciso IV do art. 19 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022, e considerando o que consta da Portaria nº 2.642, de 04 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º - Designar os servidores Maria Valdênia Santos de Souza; Walber Alexandre de Oliveira e Silva; Luiz Eduardo Mandetta Pinheiro e Kleyton Jorge Canuto para integrarem a Comissão Julgadora da 6ª edição do Concurso de Vídeo 1 Minuto Contra a Corrupção. Art. 2º - Designar como suplente, em caso de impedimento de qualquer integrante da comissão constante do Art. 1º desta portaria, a servidora Janine Vilar Ramalho Albuquerque Campos
27-oct-2022Portaria n. 2.761, de 11 de outubro de 2022 [Instrumento de Retificação]Esta é uma ação "Retificadora" aplicada à Portaria nº 2.761, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de outubro de 2022, edição nº 205, Seção 2, página 133, Onde se lê: V Corregedoria-Geral da União: b) Heloisa Vieira Curvello, suplente, Leia-se: V Corregedoria-Geral da União: b) Karla Camila Menezes Vieira, suplente.
11-oct-2022Portaria n. 2.761, de 27 de outubro de 2022 [Retificada]O Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, com fundamento no §1º do art. 10 da Portaria Normativa CGU nº 06, de 24 de março de 2022, resolve: Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho do Programa Time Brasil - GTTB e seus respectivos suplentes, conforme indicação de cada Secretaria da CGU.
4-oct-2022Portaria n. 2.642, de 4 de outubro de 2022A presente portaria institui a 6ª edição do Concurso de Vídeo, 1 Minuto, Contra a Corrupção, promovido pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC)
27-sep-2022Portaria n. 2.602, de 27 de setembro de 2022Designar servidores da Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) para integrarem a Comissão Julgadora do 12º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU).
20-sep-2022Portaria n. 2.500, de 20 de setembro de 2022Institui grupo de trabalho temporário para contribuir com a elaboração do 6º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.
15-sep-2022Portaria n. 2.433, de 15 de setembro de 2022Altera a Portaria nº 732, de 13 de abril de 2022, que instituiu Grupo de Trabalho Temporário para contribuir com o monitoramento e a avaliação da implementação do 5º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.
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