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Title: Portaria n. 620, de 27 de janeiro de 2026 [Retificada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Esta Portaria institui o 15º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União, no âmbito do Programa Educação Cidadã, e aprova o seu Regulamento.
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta Portaria possui Retificação, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU), do dia 3 de março de 2026, seção 1, página 80. A referida publicação está em anexo.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)
metadata.dc.subject.classification: Integridade Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Integridade Pública::Concurso de Desenho e Redação
Issue Date: 27-Feb-2026
metadata.dc.date.started: 2-Mar-2026
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 2/03/2026, seção 1, páginas 235, 236 e 237
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22501
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96476
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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