Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46491
Title: Portaria n. 1.598, de 9 de maio de 2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Correição
Issue Date: 9-May-2019
metadata.dc.date.started: 17-May-2019
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Abstract: Cancela o Enunciado nº 5, de 19 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2011, seção 1, pág. 6.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44232
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9590
metadata.dc.description.additionalinformation: O Enunciado n. 5, de 19 de outubro de 2011 pode ser acessado ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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