Portaria n. 1.598, de 9 de maio de 2019

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Title:	Portaria n. 1.598, de 9 de maio de 2019
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
metadata.dc.type:	Portaria
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
metadata.dc.subject.classification:	Correição
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Correição
Issue Date:	9-May-2019
metadata.dc.date.started:	17-May-2019
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (D.O.U.)
Abstract:	Cancela o Enunciado nº 5, de 19 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2011, seção 1, pág. 6.
metadata.dc.relation.references:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44232
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9590
metadata.dc.description.additionalinformation:	O Enunciado n. 5, de 19 de outubro de 2011 pode ser acessado ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Portarias Administrativas - Correição

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Portaria_1598_2019.pdf		180.37 kB	Adobe PDF	View/Open