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Title: Portaria n. 1.736 [de 23 de maio] de 2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
metadata.dc.subject.keyword: Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Issue Date: 22-May-2019
metadata.dc.date.started: 23-May-2019
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
Abstract: A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 590, de 1º de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 19, de 02 de março de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.184, de 22 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p. 54, de 25 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.009583/2009-91, ante as razões apresentadas no Ofício nº 9580/2019/2009-91/CPAD 00190.009583/CMPAD/CRG/CGU, de 09 de maio de 2019.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8570
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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