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6-Feb-2020Portaria n. 194, [de 6 de fevereiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº nº 3.186, de 26 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 29, de 27 de novembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.786, de 9 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p. 40, de 10 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.113262/2018-81.
13-Apr-2022Portaria n. 731, de 13 de abril de 2022Substituir ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660176, e GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, por ANTONIO FABIO FONSECA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1501796 e RICARDO SOBREIRA BEZERRA​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1100249, da respectiva Comissão
20-Feb-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103782/2022-61Apuração da possível responsabilidade administrativa da A & L Service Ltda. (CNPJ 14.752.105/0001-01).
11-Jan-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108483/2023-02Apuração de possível responsabilidade administrativa da NTS do Brasil Comércio e Serviços de Máquinas e Ferramentas LTDA. (CNPJ 05.984.457/0001-00). Avocação do PAR RFB nº 14044.720206/2022-71.
6-Mar-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109651/2020-26Apuração de possível responsabilidade administrativa da Niazitex Importação e Exportação de Tecidos Ltda. (CNPJ 09.183.348/0001-36).
6-Mar-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.101885/2021-14Apuração de possível responsabilidade administrativa da Concremat Engenharia e Tecnologia S/A (CNPJ 33.146.648/0001-20).
6-Feb-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106391/2023-80Apuração de possível responsabilidade administrativa da IPEL-ITIBANYL Produtos Especiais Ltda. (CNPJ 59.743.773/0001-00). Avocação do PAR RFB n. 14044.720176/2022-01.
6-Feb-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105251/2020-41Apuração de possível responsabilidade administrativa da Metachem Industrial e Comercial Ltda. (CNPJ 58.656.166/0001-40). Avocação do PAR MDIC n. 00190.105251/2020-41.
6-Feb-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108096/2023-68Apuração de possível responsabilidade administrativa da Innovative Water Care Indústria e Comércio de Produtos Químicos Brasil Ltda. (CNPJ 43.677.178/0001-84). Avocação do PAR RFB n. 14044.720215/2022-62.
6-Feb-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109790/2022-11Apuração de possível responsabilidade administrativa da Novatec Educacional Ltda. (CNPJ 16.985.463/0001-90).