1. Repositório de Conhecimento da CGU

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26-Apr-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 26 de abril de 2019Cooperação técnica e intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias, instituída pela Instrução Normativa nº 03/2019, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação Continuada, instituído pela Instrução Normativa nº 06/2018, alterada pela Instrução Normativa nº 16/2018, no comum interesse da CGU e da ATRICON.
21-Mar-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 21 de março de 2017Constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços entre os partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de Compliance e Integridade, por empresas de Minas Gerais.
15-Jul-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 65, de 2016Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Reclame Aqui, visando a obtenção de dados sobre a avaliação cidadã de serviços e políticas públicas, com vistas à melhoria da qualidade desses serviços.
7-Nov-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 7 de novembro de 2018Tem por objeto a cooperação técnica no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864 de 24 de outubro de 2016, com vistas a mobilização de atores e desenvolvimento de meios de engajamento em processos de inovação cívica e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.
20-Sep-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 20 de setembro de 2017O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para viabilizar meios eficazes de acesso, por parte de servidores da CGU, no exercício de suas atribuições, às informações constantes das bases de dados registradas dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo, por intermédio e com a colaboração do IRTDPJBrasil.
27-Aug-2014Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 27 de agosto de 2014Constitui objeto deste acordo a execução do Projeto Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, conforme Termo de Parceria sob n. 20/2008, firmado em 09 de dezembro de 2008, e Contrato 03/2014, firmado em 15 de janeiro de 2014; ambos assinados entre o Instituto Cultural Maurício de Sousa e a Controladoria-Geral da União (CGU), que faz parte deste instrumento e que visa a disseminar valores e padrões éticos de conduta na comunidade e na sociedade na qual está inserida, de modo que os conceitos de transparência, controle social e cidadania sejam divulgados por intermédio do universo lúdico das personagens da Turma da Mônica.
30-Apr-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a Petrobras, visando o compartilhamento e monitoramento de informações sobre avaliações de programas de integridade de pessoas jurídicas.
22-Apr-2013Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 22 de maio de 2013Tem por objeto a promoção de eventos e atividades destinados à capacitação, por meio de aulas, cursos, inclusive de capacitação em idiomas estrangeiros, palestras e congêneres; e à melhoria da qualidade de vida, ao incremento motivacional e à manutenção da saúde dos servidores em exercício na CGU, assim como o suporte técnico e de infraestrutura necessários à realização das atividades pretendidas pelas partes envolvidas.
29-Jan-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
19-Sep-2016Acordo de Cooperação n. 01/2016Trata-se de Acordo de Cooperação que tem como objeto realizar ações que promovam preparação de pessoas de forma adequada sua inserção no mercado de trabalho, na área de gastronomia, bem como desenvolver atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional, social e cultural, mediante implantação de empresas pedagógicas nas dependências da CGU.