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16-Dec-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 100, de 16 de dezembro de 2019O acordo tem por objeto a liberação de acesso ao banco de dados cadastrais e visualização dos atos digitalizados do cadastro das empresas registradas na JUCEES (Gerenciador de Imagens) para consulta por servidores da CGU-Regional/ES.
17-Jul-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 1500507, [de 17 de julho de 2020]Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com a implantação da realização de atividades educacionais na modalidade presencial ou à distância, principalmente, na realização de cursos, como os de capacitação, aperfeiçoamento, formação continuada, seminários, workshops e eventos, promovidos por suas unidades.
23-Dec-2019Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019, que entre si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE e a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (vinculado ao processo administrativo SEI 00215.100208/2019-21).
26-Jun-2014Terceiro Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de ControleTerceiro Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência para 26/06/2019.
2-Jan-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 12 de agosto de 2019Tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Santa Catarina, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, coma finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
5-Nov-2018[Acordo de Cooperação Técnica n. 0889867, de 5 de novembro de 2018]Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Distrito Federal, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
28-Sep-2010Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de ControlePrimeiro Termo aditivo - Ingresso da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro
6-Nov-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 06 de novembro de 2019Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação par a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e da ética pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais.
23-Nov-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 23 de novembro de 2017Tem por objeto a troca de informações com vistas a propiciar a atuação coordenada dos partícipes, realização de eventos de sensibilização e de capacitação no Estado do Paraná, assim como compartilhamento de bases de dados e de sistemas em benefício da racionalização e do aprimoramento das técnicas e procedimentos das ações de controle..
26-Nov-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 0921371, de 26 de novembro de 2018Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.