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Erscheinungsdatum | Titel | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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31-Jul-2013 | Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013 | Tem por objeto aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações. |
20-Mai-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 20 de maio de 2019 | Tem por objeto a verificação de idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Paraná. |
16-Apr-2019 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de abril de 2019 | Tem por objeto a execução de atividades integrantes à Política de Atenção Integral à Saúde - Mais Saúde. |
23-Apr-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018 | Tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. |
11-Feb-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019 | Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados. |