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9-Nov-2023 | Portaria n. 3.722, de 13 de novembro de 2023 | Designar o Servidor Wesley Berbel Nascimento para gerenciar o Acordo de Cooperação Técnica 41/2023; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste. |
31-Oct-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 2023 | Acordo de Cooperação Técnica tem visando estabelecer cooperação técnica entre o CGU e o TCERR, com a finalidade de ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e bases de dados. |
23-Oct-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 34/2023 | Acordo de Cooperação entre a CGU e a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Control/RN |
27-Sep-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 29 de setembro de 2023 | ACT formalizado entre a CGU e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que contribuam para: a prevenção e o combate à corrupção; a promoção da transparência e da ética pública; o fomento do controle social; e o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos. |
10-Aug-2023 | Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 023/2003 | O presente Termo de Extinção tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2003 , com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula QUINTA do instrumento original. |
13-Apr-2023 | Termo de Extinção do Acordo de Cooperação n. 009, de 13 de abril de 2023 | O presente Termo de Extinção tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica n° 009/2005. com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79. inciso II e § 1°, ambos da Lei n° 8.666. de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Sexta do instrumento original, tendo em vista entendimento manifestado no Parecer n° 00001/2020/CNCIC/CGU/AGU , no qual a Advocacia Geral da União - AGU concluiu pela impossibilidade, como regra, de Acordo de Cooperação Técnica por prazo indeterminado. |
13-Apr-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 15 de 13 de abril de 2023 | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a liberação do acesso a base de dados e visualização do cadastro de empresas registradas na JUCEMA, para consulta dos servidores da Controladoria Regional da União no Estado Do Maranhão, devidamente credenciados, a ser executado no Estado do Maranhão, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. |
10-Oct-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 10 de outubro de 2022 | Acordo de cooperação entra a CGU e o TCE/PB, visando ampliar a articulação, a integridade e o intercâmbio entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da integridade e da transparência, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
27-Sep-2022 | Acordo de Cooperação Técnica não oneroso n. 01, de 27 de setembro de 2022 | Acordo de cooperação técnica não oneroso firmado entre a CGU, e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ), visando promover entre os partícipes cooperação técnica, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e metodologias. |
22-Mar-2022 | Termo de Cooperação Técnica s.n., de 22 de março de 2022 | Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Regional da Controladoria Geral da União |
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