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21-Oct-2021 | Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 15, de 6 de dezembro de 2007 | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 06 de dezembro de 2007; celebrado entre a CGU-R/MG e o Estado de Minas Gerais, por meio da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2007. |
31-May-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1961876/2021, de 31 de maio de 2021 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS E O ESTADO DO TOCANTINS, POR MEIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, EM 2021 |
15-Apr-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 15 de abril de 2021 | Acordo de cooperação entre a CGU e o TCE/AM, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da integridade e da transparência, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
14-Nov-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 13 de novembro de 2018 | Tem por objeto a integração de trabalhos e o uso dos equipamentos de topografia e do laboratório de solos e pavimentos do TCE, nos processos de fiscalização de obras públicas, no que diz respeito às etapas de levantamento topográfico e de extração e análise de amostras de solos e pavimentos, no âmbito do Estado de Goiás. |
20-Mar-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1068383, [de 20 de março de 2020] | O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
23-Dec-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019 | Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019, que entre si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE e a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (vinculado ao processo administrativo SEI 00215.100208/2019-21). |
9-Dec-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1267679, de 09 de dezembro de 2019 | O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela Sefaz-PE, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado de Pernambuco. |
13-Nov-2019 | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 005/2018 | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2018 pelo prazo de 12 meses, a partir de 13 de novembro de 2019, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Quinta do instrumento original. |
30-Jan-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 004/2019 | Tem por objeto o aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes à profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade. |
10-Dec-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 10 de dezembro de 2018 | Tem por objeto o desenvolvimento institucional do controle interno em ambos os órgãos, bem como o compartilhamento de dados, informações e experiências entre os signatários. |
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