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20-May-2013Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 20 de maio de 2013Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e CGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
19-Feb-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 19 de fevereiro de 2016Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Alagoas, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais.
17-Nov-2014Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 17 de novembro de 2014Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Município de Cuiabá (CGM/MT), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município de Cuiabá, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.
12-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 12 de junho de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, via implantação do Observatório da Despesa Pública no Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), projeto denominado ODP/TC, oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223) assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
20-Sep-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 20 de setembro de 2017Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CTGM, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública e da integridade pública e privada, com maior efetividade na promoção dos recursos públicos.
2-Sep-2011Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2 de setembro de 2011Constitui objeto deste termo de compromisso de cooperação a constituição do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Roraima (FOCCO/RR), cuja finalidade precípua é proceder a uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os partícipes, tanto na esfera federal como estadual, com vistas a alcançar vários objetivos.
6-Oct-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 6 de outubro de 2017Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações de capacitação e similares que possam contribuir para a prevenção à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública e para o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública.
24-Aug-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 24 de agosto de 2018Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU n.º 50.253, de 15 de dezembro de 2015, e do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n.º 1.864, de 24 de outubro de 2016, no comum interesse da CGU e do MPRJ.
4-Aug-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 4 de agosto de 2017Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) - por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC) - e Ministério Público de Contas (MPC/AC), visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
26-Jun-2014Terceiro Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de ControleTerceiro Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência para 26/06/2019.