1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Oct-2009Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2009Constitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento da articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Mato Grosso do Sul, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
1-Jun-2009Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de junho de 2009Constitui objeto deste Protocolo de Intenções a adesão das pessoas jurídicas e órgãos públicos signatários do Termo de Compromisso do MARCCO/RN à Rede de Controle da Gestão Pública, com vistas à articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas voltadas para a fiscalização e o controle da gestão pública.
20-Nov-2009Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, e controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.
26-Jun-2009Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de ControleTermo de adesão que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Rio de Janeiro, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública.
17-Mar-2009Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 17 de março de 2009Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Santa Catarina.
2009Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2009Constitui objeto deste acordo o estabelecimento e o fomento da integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Espírito Santo, com o intuito de aderir à Rede de Controle da Gestão Pública e desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, à realização de ações conjuntas de controle e fiscalização, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.