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Title: Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2009
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES)
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PUES)
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PFES)
Brasil Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/SR/ES)
Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MP/ES)
Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (MPT/ES)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (MPF/ES)
Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (RFB)
Receita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação
Receita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (RFB)
Espírito Santo. Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT/ES)
Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/ES)
Espírito Santo. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social (SESP/ES)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 2009
metadata.dc.date.started: 2009
metadata.dc.date.finished: 2014
Abstract: Constitui objeto deste acordo o estabelecimento e o fomento da integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Espírito Santo, com o intuito de aderir à Rede de Controle da Gestão Pública e desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, à realização de ações conjuntas de controle e fiscalização, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Description: 7 p. (O acordo não possui numeração, nem data de assinatura)
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2499
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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