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29-Jun-2011 | Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 29 de junho de 2011 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGU/AL), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado de Alagoas. |
8-Dec-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 8 de dezembro de 2020 | Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. |
24-Nov-2003 | Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 24 de novembro de 2003 | Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. |
24-Nov-2003 | Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 24 de novembro de 2003 | Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. |
22-Jul-2004 | Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 22 de julho de 2004 | Constitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade da proteção do patrimônio público. |
9-Dec-2020 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de agosto de 2021 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Amazonas, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública; b) Processo: TC 027.962/2014-8; c) Objeto: Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amazonas, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros; d) Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21/06/1993, com redações posteriores; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União; f) Data de assinatura: 02/08/2021; g) Partícipes: Advocacia-Geral da União - Procuradoria da União no Amazonas, Controladoria-Geral da União - Superintendência Regional da CGU no Estado do Amazonas, Ministério da Economia - Delegacia da Receita Federal do Brasil no Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas, Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Amazonas, Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal no Estado do Amazonas, Tribunal de Contas da União no Estado do Amazonas, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Controladoria Geral do Estado do Amazonas, Controladoria Geral do Município de Manaus, e Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. |
24-Nov-2003 | Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 24 de novembro de 2003 | Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. |
31-Mar-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 31 de março de 2016 | Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Tocantins, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais. |
13-Nov-2003 | Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 13 de novembro de 2003 | Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), em execução sob a responsabilidade do Governo do Estado da Bahia, celebrados por aquele Estado, com o aval da República Federativa do Brasil. |
24-Nov-2003 | Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 24 de novembro de 2003 | Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Goiás, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. |