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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 8 de dezembro de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MPE/AP)
metadata.dc.type: Acórdão
metadata.dc.location: Amapá (AP)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de Cooperação Técnica
Combate à Corrupção
Issue Date: 8-Dec-2020
metadata.dc.date.started: 16-Dec-2020
metadata.dc.date.finished: 8-Dec-2025
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 240, de 16 de dezembro de 2020, seção 3, p. 142
Abstract: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.
metadata.dc.relation.references: https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-294444475
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64600
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MPE/AP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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