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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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23-Oct-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 34/2023 | Acordo de Cooperação entre a CGU e a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Control/RN |
10-Nov-2023 | Portaria n. 3.707, de 10 de novembro de 2023 | Portaria que nomeia a servidora Rachel Urbano Ribeiro como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Control/RN |
10-Apr-2023 | Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 20/2003 | Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2003, firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte |
29-May-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 29 de maio de 2024 | Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). |
12-Apr-2024 | Acordo de Cooperação Têcnica n. 34, de 12 de abril de 2024 [Termo aditivo] | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 34/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para os fins que especifica. |