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5-Dec-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 05 de dezembro de 2022Disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes.
18-Oct-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 18 de outubro de 2022O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre a CGU e a PF/MJSP para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações promovidas pelos partícipes, garantindo assim maior eficácia na repressão a tais práticas ilegais, por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias para o processamento e análise de dados.
4-May-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 4 de maio de 2022O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si o Ministério da Saúde - Núcleo Regional da Bahia, a Superintendência de Administração do Ministério da Economia no Estado da Bahia (ME/BA), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia (SECEX-BA), tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vistas a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.
7-Feb-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 7 de fevereiro de 2022O presente ACORIDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, doravante denominado ACORDO, tem por objeto a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, a conjugação de esforços por meio do intercâmbio de conhecimento, informações e outras ações, com a 6lnalidade de fortalecer a cooperação e a integração entre as instituições, através do desenvolvimento e da inovação em segurança pública.
7-Dec-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 7 de dezembro de 2022O presente ACORDO tem como objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a MPF, viabilizando a transferência de tecnologia e fornecendo suporte técnico para o recebimento e processamento de informações por meio do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA.
30-Aug-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 30 de agosto de 2022O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua com a adoção de sistemas ou ferramentas para aumentar a eficiência na gestão de informações inerentes aos procedimentos licitatórios, com especial enfoque na identificação e minimização de falhas, erros ou irregularidades nos certames, visando à integridade das contratações públicas, bem como à utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação.