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22-Jul-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 22 de julho de 2020 | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o intercâmbio de dados, informações e conhecimentos relacionadas exclusivamente a qualificação e rendimentos de servidores públicos – conforme conceito da Lei nº 8.429/1992, art. 2º - com vistas à colaboração mútua em ações de prevenção, combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, à improbidade administrativa, às infrações administrativas e danos ao erário em geral. |
10-Jul-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 10 de julho de 2020 | O presente acordo tem por objeto a intensificação do compartilhamento de informações, entre os participes e a capacitação para a Atividade de Inteligência. |
22-Mar-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 22 de março de 2016 | Estabelecimento de meios de intercâmbios de conhecimento, informações e pesquisas, visando complementar as ações desenvolvidas e a troca de experiências. |
23-Oct-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 23 de outubro de 2020 | O presente ACORDO tem por objeto o Licenciamento à Controladoria-Geral da União do uso de solução de mensageria eletrônica cifrada em plataforma móvel desenvolvida pela ABIN, denominada ATHENA, compreendendo o provimento de mídia óptica com software e documentação relativa aos procedimentos de instalação e utilização da solução. |
25-Jan-2016 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 25 de janeiro de 2016 | Constitui objeto deste acordo a ampliação das ações de articulação e a promoção da cooperação técnica, por meio de ações integradas, do apoio mútuo e do Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias. |
24-Mar-2017 | Acordo de Cooperação n° 77, de 24 de março de 2017 | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, e a UFPA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e sobre a adequada gestão de recursos públicos. |
2-Sep-2014 | Protocolo de Cooperação Técnica s/n, [de 2 de setembro de 2014] | Constitui seu objeto a ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional, especialmente por meio de ações promovidas pela 2ª, 5ª e 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). |
14-Apr-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de abril de 2020 | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial ao trabalhador instituído pela Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, a ser executado em todo o território nacional. |
1-Dec-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 1º de dezembro de 2020 | O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCDF, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
6-Aug-2020 | Acordo de Cooperação Técnico, de 2022: Acordo de Leniência | Acordo de Cooperação Técnico, celebrado entre CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), ADVOCACIA -GERAL DA UNIÃO (AGU), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDRAL(MPF), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP), em matéria de combate à corrupção no Brasil, no âmbito de acordos de leniência. |
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