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5-Sep-2006Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de setembro de 2006Constitui objeto deste acordo fornecer a servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), o acesso on-line aos sistemas da Rede da Previdência Social, em especial os Sistemas Águia, CNISA for Windows, CNIS, CNAF, DIVIDA, SICOB, SISLEX, SINTESE, SISOB, SISBEN, SUIBE e INFORMAR, para utilização, pela CGU, no desempenho de suas atribuições, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, ouvidoria e prevenção e combate à corrupção.
1-Dec-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 1º de dezembro de 2020O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCDF, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
6-Aug-2020Acordo de Cooperação Técnico, de 2022: Acordo de LeniênciaAcordo de Cooperação Técnico, celebrado entre CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), ADVOCACIA -GERAL DA UNIÃO (AGU), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDRAL(MPF), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP), em matéria de combate à corrupção no Brasil, no âmbito de acordos de leniência.
18-May-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 19. de 18 de maio de 2020Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a União, por meio da Controladoria-Geral da União, para o intercâmbio de dados e tecnologias no âmbito do Sistema Malha Fina - FNDE.
3-Sep-2018Acordos de Cooperação Técnica n. 3, de 3 de setembro de 2018Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009.
7-Feb-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 7 de fevereiro de 2022O presente ACORIDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, doravante denominado ACORDO, tem por objeto a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, a conjugação de esforços por meio do intercâmbio de conhecimento, informações e outras ações, com a 6lnalidade de fortalecer a cooperação e a integração entre as instituições, através do desenvolvimento e da inovação em segurança pública.
30-Sep-2019Acordo Não Oneroso - c/ Plano de Trabalho Nº 40/2019O presente ACORDO tem por objeto a articulação, a interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, para que as ações de ambos os órgãos sejam aperfeiçoadas potencializando os resultados alcançados, especialmente na prevenção e no enfrentamento à corrupção no Estado do Amapá.
31-Jan-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 02, de 31 de janeiro de 2020Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, com o objetivo de intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências.
7-Dec-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 7 de dezembro de 2022O presente ACORDO tem como objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a MPF, viabilizando a transferência de tecnologia e fornecendo suporte técnico para o recebimento e processamento de informações por meio do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA.
17-Feb-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 17 de fevereiro de 2020O acordo tem por objetivo a realização, pela Caixa Econômica Federal, de sorteio mecânico para seleção dos municípios brasileiros que serão fiscalizados e auditados pela Controladoria Geral da União - CGU, no tocante à aplicação de recursos públicos federais.