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Title: Acordos de Cooperação Técnica n. 3, de 3 de setembro de 2018
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
Fundação Nacional de Saúde no Amapá (FNSAP). Subsistema Integrado de Atenção à Saude do Servidor Público Federal - SIASS
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Amapá (AP)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Valores institucionais
Issue Date: 3-Sep-2018
metadata.dc.date.started: 22-Feb-2019
metadata.dc.date.finished: 3-Sep-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 38, de 22 de fevereiro de 2019, seção 3, p. 112
Abstract: Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8418
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Subssistema Integrado de Assistência à Saúde do Servidor (SIASS/FUNASA/AP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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