Legislação PGD 17  Página de inicio de la colección

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31-may-2021Fluxo de solicitação de alteração provisória de exercício em PGDRequerimento de alteração provisória de domicílio durante exercício de PGD.
25-may-2021Retificação [Portaria n. 1.082, de 17 de maio de 2021]No inciso II do § 1º do art. 29 da Portaria CGU n° 1.082, de 17 de maio de 2021, publicada na edição do DOU nº 92, de 18 de maio de 2021, Seção 1, página 137, ONDE SE LÊ: "anuência da autoridade cessionária", LEIA-SE: "anuência da autoridade cedente".
17-may-2021Portaria n. 1.082, de 17 de maio de 2021 [retificada]Esta portaria dispõe sobre o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Controladoria-Geral da União.
5-nov-2020Portaria n. 2.645, de 5 de novembro de 2020Dispõe sobre os protocolos de retorno seguro às atividades presenciais a serem adotados no âmbito da Controladoria-Geral da União, em virtude do estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de COVID-19.
16-mar-2020Portaria n. 711, de 16 de março de 2020 [revogada]Determinar que os trabalhos da Controladoria-Geral da União - CGU sejam realizados preferencialmente por meio do Programa de Gestão de Demandas - PGD, a ser concedido de forma especial a servidores.
5-jul-2019Portaria n. 2.246, de 5 de julho de 2019 [revogada]Institui o Programa de Gestão de Demandas por Bloco de Projetos no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU.
7-mar-2019Portaria n. 1.014, de 7 de março de 2019Aprova o piloto do Programa de Gestão de Demandas por Bloco de Projetos no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU.
5-sep-2018Portaria n. 2.327, de 30 de agosto de 2018Esta Portaria aprova o piloto do Programa de Gestão de Demandas por Bloco de Projetos no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
23-mar-2018Programa de Gestão de Demandas (PGD) - março/2018 [Vídeo]Apresentação da nova portaria do Programa de Gestão de Demandas (PGD) - Portaria nº 747, de 16 de março de 2018, no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo do novo normativo é modernizar as regras do PGD e ampliar a participação dos servidores da CGU.
16-mar-2018Portaria n. 747, de 16 de março de 2018 [revogada]Institui o Programa de Gestão de Demandas (PGD) no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Possui quatro capítulos: disposições gerais; normas gerais do PGD; responsabilidades; e disposições finais.
mar-2018Programa de Gestão de Demandas (PGD) - março/2018Apresentação da nova portaria do Programa de Gestão de Demandas (PGD) - Portaria nº 747, de 16 de março de 2018, no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo do novo normativo é modernizar as regras do PGD e ampliar a participação dos servidores da CGU.
15-dic-2016Ordem de Serviço n. 66/2016Altera o Anexo I da Ordem de Serviço nº 61, de 10 de outubro de 2016, publicada no Boletim Interno nº 41, de 14 de outubro de 2016, que passa a vigorar com as alterações para os valores relativos a tempo e percentual, das atividades de Análise de Ato Admissional e de Análise de Concessão de Aposentadoria ou Pensão, conforme previsto no Anexo desta Ordem de Serviço.
10-oct-2016Ordem de Serviço n. 61/2016 [alterada]Define os procedimentos operacionais para a realização de atividades passíveis de execução no Programa de Gestão de Demandas - PGD.
27-sep-2016Portaria n. 1.730, de 27 de setembro de 2016 [revogada]Regulamenta o Programa de Gestão de Demandas o âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
1-jun-2016Portaria n. 961, de 1º de junho de 2016Altera a Portaria CGU nº 1.242, de 15 de maio de 2015, que regulamenta a experiência-piloto do Programa de Gestão que permite o teletrabalho.
27-nov-2015Portaria n. 50.193, de 27 de novembro de 2015Prorroga, por 6 meses, o prazo de execução da experiência-piloto do Programa de Gestão, conforme previsto no art. 3º, da Portaria nº 1.242, de 15 de maio de 2015.
15-may-2015Portaria n. 1.242, de 15 de maio de 2015 [alterada]Esta portaria regulamenta a experiência-piloto do Programa de Gestão que permite o teletrabalho no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU).
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