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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41909| Title: | Portaria n. 747, de 16 de março de 2018 [revogada] |
| Authors: | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Programa de Gestão de Demandas (PGD) |
| metadata.dc.subject.keyword: | Produto Pactuação Conveniência Oportunidade |
| Issue Date: | 16-Mar-2018 |
| metadata.dc.date.started: | 23-Mar-2018 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União nº 57, de 23 de março de 2018, seção 1, p. 49 |
| Abstract: | Institui o Programa de Gestão de Demandas (PGD) no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Possui quatro capítulos: disposições gerais; normas gerais do PGD; responsabilidades; e disposições finais. |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2004 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12329 |
| metadata.dc.description.physical: | 1 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3976 |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta portaria revoga a Portaria nº 1.730, de 27 de setembro de 2016, que pode ser acessada por meio do primeiro link disponível em "publicações relacionadas" Esta portaria foi revogada pela Portaria n. 1.082, de 17 de maio de 2021, que pode ser acessada por meio do segundo link indicado no campo "publicações relacionadas" |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Legislação PGD |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Portaria_PGD_747_2018.pdf | 210.25 kB | Adobe PDF | View/Open |
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