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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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8-Feb-2023 | Acordo de Cooperação n. 10, de 08 de fevereiro de 2023 | Constitui objeto deste acordo, a disponibilização, pela Advocacia-Geral da União, de aproximadamente 100 vagas de estacionamento, área coberta para veículos oficiais com estrutura para motoristas, disponibilização de espaço e utilização da guarita, para uso dos servidores e colaboradores da CGU. |
2-Aug-2021 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CGU/SEGES-ME Nº 135/2021 | Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e a Controladoria-Geral da União, para evolução da ferramenta Alice e integração de serviços e informações com o interconexão dos resultados no Comprasnet 4.0 para uso dos gestores |
25-Jun-2021 | Termo de Adesão n. 10, de 25 de junho de 2021 | O presente instrumento tem por objeto a adesão da CGU à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o MJSP. |
30-Aug-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 82, de 30 de agosto de 2021 | O presente acordo tem por objeto viabilizar a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial 2021 ao trabalhador instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, a ser executado em todo o território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. |
8-Dec-2021 | Termo de Execução Descentralizada n. 6/2021 | Descentralização de créditos da Controladoria-Geral da União (CGU) para a Universidade Federal de Goiás, visando o desenvolvimento de soluções para a conversão da Coleção de revistas e materiais digitais do Programa para o formato HTML5 e Java Script. |
23-Mar-2022 | Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2018 | O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio de Patrocínio nº 01/2018 celebrado com a Controladoria-Geral da União - CGU, em conformidade com a Resolução Normativa n.º 279 , de 24 de novembro de 2011, Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, Portaria Normativa n.º 1, de 9 de março de 2017 e Resolução Normativa n.º 443, de 25 de janeiro de 2019, bem como alterar as características do Plano Assefaz Cristal Empresarial. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022. |
30-Aug-2021 | Termo de Execução Descentralizada n. 2/2021 | Termo de Execução Descentralizada (TED) cujo objeto é o pagamento à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) pela participação de servidores da CGU com exercício em Brasília-DF no Curso de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB). |