1. Repositório de Conhecimento da CGU

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2016Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção [Cartilha]Cartilha publicada pela CGU com vistas a divulgar os termos da Convenção da ONU contra a Corrupção, seus objetivos e impactos sobre as leis brasileiras. O objetivo é dar ampla divulgação à Convenção, contribuindo para a efetiva implementação das medidas anticorrupção previstas em seu texto em todo o território brasileiro.
28-Sep-2022Acordo de Cooperação Técnica n.049/2022/MP, de 28 de setembro de 2022Estabelecimento de mecanismo de cooperação técnica na área da tecnologia da informação entre a CGU e o MPSC, para cessão da ferramenta de Business Intelligence (BI), para coleta de dados do Sistema de Regulação dos Serviços de Saúde, bem como constituição de um Grupo Técnico permanente com o objetivo de aperfeiçoar e integrar novas funcionalidades ao sistema, e cooperação no desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
25-Sep-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 25 de setembro de 2019Tem por objeto o estabelecimento de implementação de projetos que visem à promoção da transparência pública e do controle social.
4-Jul-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 2296598, de 04 de julho de 2022.Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica n° 2296598/2022 entre CGU e o TCE-MG, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
28-Sep-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 1969252, de 28 de setembro de 2021Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
21-Mar-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 2312017, de 21 de março de 2021Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCSC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. (Processo SEI n. 00223.100074/2020-82)
6-Apr-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 6 de abril de 2021Acordo de cooperação entre a CGU e o CREA/AM, visando a realização de ações de parceria institucional, no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade. Este instrumento, ainda almeja reunir esforços técnicos e administrativos para que as áreas gerenciais ou os departamentos da CGU-R/AM e o CREA-AM, envolvidos com a utilização das tecnologias e organização do trabalho, possam potencializar recursos humanos e materiais, promovendo a cooperação necessária à troca de informações visando à modernização do sistema de fiscalização de ambas as instituições.
6-Nov-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 06 de novembro de 2019Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação par a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e da ética pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais.
23-Sep-2021Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 05, de 2004O Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2004.
23-Nov-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 2564634, de 23 de novembro de 2022.Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CTGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública,com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.