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18-May-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 19. de 18 de maio de 2020 | Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a União, por meio da Controladoria-Geral da União, para o intercâmbio de dados e tecnologias no âmbito do Sistema Malha Fina - FNDE. |
10-May-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 474, de 10 de maio de 2018 | Estabelecimento de parceria entre CGDF, CGU e Serpro, visando estabelecer integração de metodologias e técnicas entre os acordantes que assegurem a realização de intercâmbio de conhecimentos técnicos, especialmente no que tange ao Modelo de Capacidade da Auditoria Interna (Internal Audit Capability Model-IA-CM) e outros frameworks aplicáveis à melhoria e fortalecimento do Sistema de Controle Interno na Administração Pública dos Estados e do DF e do controle interno do Serpro. |
Sep-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 1º de setembro de 2017 | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a CGU e a SEMEC/Maceió para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências e, principalmente, no que se refere à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Municipal, utilizada como comprovação da aplicação de recursos Federais no Município de Maceió/AL. |
14-Nov-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 13 de novembro de 2018 | Tem por objeto a integração de trabalhos e o uso dos equipamentos de topografia e do laboratório de solos e pavimentos do TCE, nos processos de fiscalização de obras públicas, no que diz respeito às etapas de levantamento topográfico e de extração e análise de amostras de solos e pavimentos, no âmbito do Estado de Goiás. |
17-Nov-2007 | Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 17 de dezembro de 2007 | Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de corregedoria e controle interno distrital e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Distrito Federal. |
19-Mar-2021 | Resolução n. 01, de 19 de março de 2021 | A presente resolução é direcionada aos gestores públicos dos governos Estadual e Municipal paranaense relacionada à aquisição de vacina contra Covid-19, quando tratada diretamente com fornecedores. A resolução observa rigorosa cautela no processo de compra por meio de recomendações de quatorze instituições federais e estaduais que compõem a rede de controle. |
25-Jun-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2. de 29 de junho de 2020 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, com o objetivo de promover a qualidade e a confiança da informação disponibilizada pelo Ministério da Saúde. |
14-Dec-2020 | Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - BRA/20/019 | O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais. |
20-Mar-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1068383, [de 20 de março de 2020] | O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
20-Sep-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 10 de setembro de 2021 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) com o objetivo de promover a cooperação técnica e o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e base de dados entre os partícipes. |
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