1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Aug-2007Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 6 de agosto de 2007Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a FGV, por intermédio da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, doravante referida simplesmente EBAPE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenônemo da corrupção e sobre a adequada gestão de recursos públicos.
Aug-2018Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de agosto de 2018Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
21-Jan-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 21 de janeiro de 2016Tem por objeto o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, do estado e da CGU.
20-Sep-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 20 de setembro de 2017O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para viabilizar meios eficazes de acesso, por parte de servidores da CGU, no exercício de suas atribuições, às informações constantes das bases de dados registradas dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo, por intermédio e com a colaboração do IRTDPJBrasil.
31-Jul-2018Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2018Tem por objeto o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
22-Jan-2019Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de janeiro de 2019Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
22-Mar-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 22 de março de 2016Estabelecimento de meios de intercâmbios de conhecimento, informações e pesquisas, visando complementar as ações desenvolvidas e a troca de experiências.
26-Oct-2018Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de outubro de 2018Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
25-Jun-2019Pacto Nacional pela Primeira Infância, [de 25 de junho de 2019]Este pacto tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância, mediante cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar à legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância.
22-Oct-2019Primeiro Termo Aditivo [Prorrogação do Acordo de Cooperação]Prorrogar o prazo de vigência do Memorando de Entendimento, celebrado em 23 de outubro de 2017 entre a Controladoria-Geral da União e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS, pelo prazo de 3 anos, a partir de 23 de outubro de 2019, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Artigo VII do instrumento original.