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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 21 de janeiro de 2016
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda no Estado de Mato Grosso do Sul (SEFAZ/MS)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Issue Date: 21-Jan-2016
metadata.dc.date.started: 26-Jan-2016
metadata.dc.date.finished: 26-Jan-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 17, de 26 de janeiro de 2016, seção 3, p. 2
Abstract: Tem por objeto o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, do estado e da CGU.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 6 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39364
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Secretaria de Estado de Fazenda no Estado de Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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