1. Repositório de Conhecimento da CGU

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8-Dec-2021Termo de Execução Descentralizada n. 6/2021Descentralização de créditos da Controladoria-Geral da União (CGU) para a Universidade Federal de Goiás, visando o desenvolvimento de soluções para a conversão da Coleção de revistas e materiais digitais do Programa para o formato HTML5 e Java Script.
20-Sep-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 10 de setembro de 2021Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) com o objetivo de promover a cooperação técnica e o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e base de dados entre os partícipes.
30-Dec-2021Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 29 de junho de 2020Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2020 celebrado entre o Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, tendo por objeto a execução de ações que visem a garantir a auditabilidade das ações a cargo do Ministério da Saúde, entre outras atividades.
21-Aug-2020Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 para 08/05/2021, cujo objeto consiste no desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais, a ser realizado pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais, especificamente, pesquisa e adequação do material elaborado no âmbito do Programa Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania – UPT
23-Mar-2022Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2018O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio de Patrocínio nº 01/2018 celebrado com a Controladoria-Geral da União - CGU, em conformidade com a Resolução Normativa n.º 279 , de 24 de novembro de 2011, Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, Portaria Normativa n.º 1, de 9 de março de 2017 e Resolução Normativa n.º 443, de 25 de janeiro de 2019, bem como alterar as características do Plano Assefaz Cristal Empresarial. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022.
9-Nov-2022Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. OEI/BRA/18/001As atividades previstas no Projeto OEI/BRA/18/001 estão direcionadas para fortalecer as capacidades das unidades de ouvidoria pública no Brasil. Em função desse propósito, faz parte do conteúdo programático do presente Projeto o desenvolvimento de estudos no sentido de posicionar as Ouvidorias Públicas como referenciais de resolução de conflitos e atendimento de manifestações da população. Também estão previstas ações de diagnósticos sobre o perfil formativo dos agentes públicos que atuam nas Ouvidorias Públicas, bem como proposições sobre a formação ideal desses agentes. E, complementando a programação deste Projeto, estão previstas atividades destinadas à elaboração e execução de um Curso de pós-graduação lato sensu em Ouvidoria Pública, na modalidade à distância, destinado a agentes ligados às ouvidorias públicas do Brasil.
18-Oct-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 18 de outubro de 2022O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre a CGU e a PF/MJSP para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações promovidas pelos partícipes, garantindo assim maior eficácia na repressão a tais práticas ilegais, por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias para o processamento e análise de dados.
28-Apr-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 28 de abril de 2022Acordo de Cooperação Técnica, oneroso, com dispensa do Termo de Execução Descentralizada (TED), celebrado entre a CGU e a ENAP, cujo objeto é a execução de projeto de inovação aberta. Adicionalmente, foi inserido o plano de trabalho e o seu respectivo termo aditivo.
2-Jul-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 6. de 5 de julho de 2021Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
22-Jul-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 22 de julho de 2020O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o intercâmbio de dados, informações e conhecimentos relacionadas exclusivamente a qualificação e rendimentos de servidores públicos – conforme conceito da Lei nº 8.429/1992, art. 2º - com vistas à colaboração mútua em ações de prevenção, combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, à improbidade administrativa, às infrações administrativas e danos ao erário em geral.