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12-Apr-2024 | Acordo de Cooperação Têcnica n. 34, de 12 de abril de 2024 [Termo aditivo] | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 34/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para os fins que especifica. |
11-Jun-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 11 de junho de 2024 | Acordo entre a CGU e TCE/RN, visando ações de interesse comum para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e corregedoria, e para o fortalecimento da gestão pública. |
20-Jun-2024 | Portaria n. 1.769, de 20 de junho de 2024 | Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/TCE/RN nº 33/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). |
16-Aug-2023 | Acordo de Cooperação não Oneroso n. 20/2023 | Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 20/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração ( ANPAD). |
19-Jun-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 34, de 19 de junho de 2024 | Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF), visando execução de rotinas de intercâmbio de dados e informações e realização de ações de interesses recíprocos. |
20-Jun-2024 | Portaria n. 1.768, de 20 de junho de 2024 | Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/MPRN nº 29/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte |
1-Dec-2023 | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de novembro de 2018 | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2018, celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Piauí, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. |
4-Jul-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 4 de julho de 2024 | O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a institucionalização de parceria na execução de rotinas de intercâmbio de informações técnicas, concessão de acesso a sistemas informatizados e bases de dados, bem como o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas nas áreas de controle interno governamental, correição, ouvidoria e transparência, a ser executado no Estado de Mato Grosso. |
25-Sep-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 25 de setembro de 2023 | O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ, tem por objeto a execução de ações periciais em saúde, com objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto n. 6.833, de 2009, por meio da unidade SIASS. |
6-Jun-2024 | Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão] | Trata-se do Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. |