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| 12-Apr-2024 | Acordo de Cooperação Têcnica n. 34, de 12 de abril de 2024 [Termo aditivo] | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 34/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para os fins que especifica. |
| 11-Jun-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 11 de junho de 2024 | Acordo entre a CGU e TCE/RN, visando ações de interesse comum para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e corregedoria, e para o fortalecimento da gestão pública. |
| 16-Dec-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 64, de 16 de dezembro de 2024 | O Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre a CGU e a PCAP, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública e para o fortalecimento da gestão pública. pa |
| 4-Dec-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 4 de dezembro de 2024 | Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA), para consulta à base de dados e ao acervo de documentos digitalizados da JUCEA por meio do portal integrador estadual. |
| 16-Dec-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 16 de dezembro de 2024 | Cooperação Técnica entre a CGU e o MJSP para subsidiar a implantação e o funcionamento de um Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, no âmbito da CGU, mediante o compartilhamento e o intercâmbio de metodologias, tecnologias e a colaboração em capacitação e treinamentos de servidores. |
| 24-Sep-2020 | Guia de Execução de Projetos da UNESCO no Brasil | O presente Guia tem como principal objetivo dar conhecimento das regras e condições de execução dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre a Representação da UNESCO no Brasil e o Governo brasileiro, em suas três esferas – federal, estadual e municipal, a sociedade civil organizada, entidades do setor privado, o Sistema Nações Unidas e outros organismos internacionais. |
| 2-Jan-2024 | Diretrizes para o Desenvolvimento da Cooperação Técnica Internacional Multilateral e Bilateral - 6ª Edição - Janeiro 2024 | Trata-se de Manual com as Diretrizes para o Desenvolvimento da Cooperação Técnica Internacional Multilateral e Bilateral. |
| 21-Oct-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 21 de outubro de 2024 | Acordo de Cooperação Técnica celebrado para a criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública (Rede de Desenvolvimento), cujo objeto é a criação de um centro decisório interorganizacional, que visa aprimorar a efetividade da administração estatal, por meio da promoção da coordenação administrativa, da inovação dos processos e do aperfeiçoamento da gestão. |
| 16-Dec-2024 | Acordo de Cooperação Técnica CGU/RFB n. 59, de 16 de dezembro de 2024 | O presente Acordo tem por objeto a cooperação entre a RFB e a CGU para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros ilícitos administrativos relacionados. |
| 18-Nov-2024 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de novembro de 2024 | O presente ACORDO de Cooperação Técnica tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre a CGU-R/AP e órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amapá mediante a formação de Rede de Controle da Gestão Pública. |