1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Mar-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 77, de 24 de março de 2017Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e sobre a adequada gestão de recursos públicos.
5-Sep-2014Portaria n. 2.031, de 5 de setembro de 2014 [revogada]Altera a Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim Interno n. 14, de 4 de abril de 2014, para designar a servidora Fernanda Montenegro Calado em substituição à servidora Janayna Lau Araújo para atuar como Gerente de Projeto no âmbito da Ouvidoria-Geral da União, para designar o servidor Armando de Nardi Neto em substituição ao servidor Antônio Carlos Vasconcelos Nóbrega para atuar como Gerente de Projeto no âmbito da Corregedoria-Geral da União e para designar a servidora Anna Flávia Ribeiro Araújo Mamede em substituição à servidora Maria Eve Gaburro para atuar como Gerente de Projeto no âmbito da Diretoria de Gestão Interna no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
6-Nov-2015Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 6 de novembro de 2015Constitui objeto deste Compromisso o estabelecimento de parceria para a realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orçamento Público, com a finalidade de capacitar servidores do Senado Federal (SF), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para desenvolver a geração, a aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências na Administração Pública, notadamente na área de Orçamento Público, em conformidade com o projeto pedagógico em anexo.
18-May-2015Portaria n. 1.249, de 18 de maio de 2015Designa servidores para atuarem como Especialistas, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira – PROPREVINE, Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
7-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 7 de junho de 2017Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON) no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID), instituído pela Portaria 1.864, de 24 de outubro de 2016, com o intuito de aperfeiçoar e ampliar as ações de controle e participação social para melhoria da gestão, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações.
18-Feb-2009Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 18 de fevereiro de 2009Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), a fim de fortalecer os controles internos no âmbito do MDS.
2-May-2014Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 2 de maio de 2014Constitui objeto deste acordo, a cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos, inclusive pós-graduação, ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a Câmara dos Deputados e a Controladoria-Geral da União (CGU), obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração.
25-Oct-2016Acordo de Cooperação n. 69, de 25 de outubro de 2016O presente acordo de cooperação tem por objeto ampliar a cooperação técnica interinstitucional entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), visando estabelecer formas de colaboração, com a finalidade de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio, com vistas a promover a defesa da probidade administrativa, a proteção do patrimônio público e a transparência da gestão na Administração Pública.
16-Mar-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 16 de março de 2017Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica dos partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações.
2004Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2004Constitui objeto deste acordo, a instituição de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na realização de ações relacionadas aos trabalhos de fiscalização da aplicação de recursos federais, transferidos pelo MAPA em áreas estaduais e municipais definidas a partir de sorteios públicos, em todo o território nacional.