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Title: Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2004
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 2004
metadata.dc.date.started: 2004
Abstract: Constitui objeto deste acordo, a instituição de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na realização de ações relacionadas aos trabalhos de fiscalização da aplicação de recursos federais, transferidos pelo MAPA em áreas estaduais e municipais definidas a partir de sorteios públicos, em todo o território nacional.
metadata.dc.description.physical: 3 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2728
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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