Repositório de Conhecimento da CGU: Search

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10-Oct-2022	Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 10 de outubro de 2022	Acordo de cooperação entra a CGU e o TCE/PB, visando ampliar a articulação, a integridade e o intercâmbio entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da integridade e da transparência, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
11-Feb-2016	Portaria n. 3.108, de 11 de fevereiro de 2016 [revogada]	Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
10-Aug-2023	Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 10 de agosto de 2023	Estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/SP, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para aumentar a efetividade e eficácia das ações de controle, para a promoção da transparência e da integridade pública e privada.
26-Sep-2023	Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 26 de setembro de 2023	Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União – CGU e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.
20-Oct-2023	Acordo de Cooperação não Oneroso n. 40/2023	Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 40/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
30-Jan-2024	Acordo de Cooperação não Oneroso n. 48/2023	O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPSE, no intuito de contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
21-Jun-2016	Acordo de Cooperação Técnica n. 16, [de 21 de junho de 2016]	Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC) e o Município de Recife/PE, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
14-Jun-2016	Acordo de Cooperação Técnica n. 15, [de 14 de junho de 2016]	Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
17-Jul-2020	Protocolo de Intenções da Rede de Gestão Estratégica e Transformação Institucional do Estado da Bahia, de 17 de julho de 2020	Protocolo de Intenções celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA), e o Ministério da Economia, por intermédio da Coordenação-Geral de Simplificação Administrativa - CGSIM, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia no Estado da Bahia (SEGES/SEDGG-ME), com vistas a promover a troca de experiências de modo mais célere e organizado, nivelar as práticas de governança e gestão, servir de fórum de discussão para implantação das ações de transformação e ser um repositório de divulgação das melhores práticas adotadas no âmbito do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado.
24-Jan-2014	Portaria n. 132, de 24 de janeiro de 2014	O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE).