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16-Jun-2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 16 de junho de 2015 | Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de corregedoria e controle interno distrital e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Distrital Federal. |
15-Jun- 216 | Portaria n. 1.046, de 15 de junho de 2016 | Designa, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - nos termos do item 4.03 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919-OC/BR -, os servidores especificados no Artigo 1º desta portaria. |
5-Sep-2014 | Portaria n. 2.031, de 5 de setembro de 2014 [revogada] | Altera a Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim Interno n. 14, de 4 de abril de 2014, para designar a servidora Fernanda Montenegro Calado em substituição à servidora Janayna Lau Araújo para atuar como Gerente de Projeto no âmbito da Ouvidoria-Geral da União, para designar o servidor Armando de Nardi Neto em substituição ao servidor Antônio Carlos Vasconcelos Nóbrega para atuar como Gerente de Projeto no âmbito da Corregedoria-Geral da União e para designar a servidora Anna Flávia Ribeiro Araújo Mamede em substituição à servidora Maria Eve Gaburro para atuar como Gerente de Projeto no âmbito da Diretoria de Gestão Interna no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR. |
18-May-2015 | Portaria n. 1.249, de 18 de maio de 2015 | Designa servidores para atuarem como Especialistas, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira – PROPREVINE, Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR. |
5-Feb-2020 | Ata de Reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará | A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, firmado em 25 de março de 2009, em Brasília/DF, foi oficialmente celebração no acordo de cooperação publicado no DOU do dia 20/05/2016. Fazem parte órgãos e entidades públicas deste Estado e da União. A finalidade é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, diagnosticar o combate a corrupção, prestar incentivo e fortalecimento do controle social e ao tráfego de informações e documentos, consolidar o intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. A Ata, em anexo, informa sobre os detalhes deste encontro cooperativo.. |
3-Apr-2014 | Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014 [revogada] | Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR. |
15-Apr-2014 | Portaria n. 820, de 15 de abril de 2014 [revogada] | Altera a Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim Interno n. 14, de 4 de abril de 2014, para designar o servidor Raniere Araújo de Campos em substituição ao servidor Marcelo Augusto Rodrigues Pimentel para atuar como Gerente de Projeto no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no âmbito da Diretoria de Sistemas e Informações, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR. |
8-Oct-2014 | Portaria n. 2.338, de 8 de outubro de 2014 [revogada] | Altera a Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim Interno n. 14, de 4 de abril de 2014, para designar o servidor Fabiano Gusmão Mello, em substituição ao servidor Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa, para atuar como Gerente de Projeto no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no âmbito da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR. |
27-Dec-2013 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 21 de dezembro de 2013 | Tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o BCB, com o objetivo de permitir à CGU, no exercício das suas atribuições, a utilização do mecanismo de consulta ao às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, doravante denominado CCS. |
14-Mar-2016 | Portaria n. 520, de 14 de março de 2016 | Designa, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - nos termos do item 4.03 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919-OC/ BR -, os servidores especificados no Artigo 1º desta portaria. |
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