1. Repositório de Conhecimento da CGU

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10-Nov-2021Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 24 de novembro de 2003Primeiro Termo Aditivo altera a vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 13, no qual o prazo era indeterminado e agora passa a ser de 60 meses a partir de 10 de novembro de 2021.
19-Aug-2022Memorando de Entendimento, de 19 de agosto de 2022: celebram a Organização de Estados Ibero-Americanos e a Controladoria-Geral da UniãoO presente Memorando de Entendimento celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) tem por objetivo o acompanhamento técnico de Plataforma de voluntariado que dialoga com as agendas de engajamento cívico, mobilização social, cidadania e democracia, no âmbito do Programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania” (Programa UPT).
16-Apr-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 16 de abril de 2018Tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre a CGU e a COGEM, a integração institucional por meio de capacitação dos profissionais em metodologias e procedimentos de trabalhos relativamente às atividades de Controle interno, especialmente as que se referem à Controladoria, Auditoria e Ouvidoria, bem como informações estratégicas de controle.
30-Sep-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 30 de novembro de 2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 12/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS E CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO ANO DE 2021.
7-May-2007Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de maio de 2007Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado da Bahia, visando ao desenvolvimento institucional dos órgãos de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado da Bahia.
28-Sep-2010Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de ControlePrimeiro Termo aditivo - Ingresso da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro
24-Nov-2003Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 24 de novembro de 2003Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.
23-Oct-2017Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2017Estabelecer um marco para a promoção e o apoio à cooperação e colaboração entre as partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum.
25-Mar-2010Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 25 de março de 2010Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais e municipais.
9-Mar-2017Extrato de Termo de Execução Descentralizada n. 11/2017 [Retificado]O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para formação de trabalhadores em ouvidorias públicas, subsidiando-os com conhecimentos específicos e práticos necessários ao atendimento de qualidade do cidadão, ao tratamento das manifestações decorrentes do exercício da cidadania, a aspectos de gestão aplicados às ouvidorias, bem como ao correto atendimento dos pedidos de acesso à informação, possibilitando a contínua melhoria dos serviços públicos prestados