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Data do documentoTítuloResumo
1-Mar-2010Acordo de Cooperação Técnica entre CGU e órgãos do Espírito SantoTem por objetivo a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública e o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, à realização de ações conjuntas de controle e fiscalização, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
26-Jun-2007Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 26 de junho de 2007Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Sergipe.
5-Mai-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 5 de maio de 2020Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCPR, visando o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
10-Out-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 10 de outubro de 2019O acordo tem por objeto promover entre a CGU, a PGE-RJ e a CGE-RJ cooperação técnica, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e metodologias relativas à instauração, instrução e julgamento de processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica, com base na Lei nº 12.846/2013; avaliação, negociação e celebração de acordo de leniência com base na Lei nº 12.846/2013; compartilhamento de bases de dados corporativos que possibilitem ações de trilhas de auditoria por parte da CGE-RJ, no uso de suas atribuições, contando com apoio técnico e operacional da CGU no processo de desenvolvimento dessas competências específicas; e outros procedimentos administrativos que tenham relação com as atribuições dos partícipes, em relação aos quais se vislumbre a importância de cooperação técnica.
26-Ago-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2019O presente ACORDO tem por objeto a liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, para consultas pela CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ - CGU-R/PI, no interesse funcional de sua competência.
30-Abr-2008Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2008O presente compromisso tem por finalidade proceder uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados, tanto da esfera federal como estadual, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e de documentos que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à corrupção, em suas mais variadas formas de incidência, sem qualquer desconsideração ou sobreposição aos eventuais convênios/acordos já existentes.
4-Jun-2009Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 4 de junho de 2009Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e sobre a adequada gestão de recursos públicos.
22-Jan-2014Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 22 de janeiro de 2014Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos que permitam a comunicação efetiva e permanente entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Controladoria-Geral da União (CGU), possibilitando a divulgação de atos, a agilização das questões relativas a áreas de interesse comum dos órgãos partícipes, além do desenvolvimento e aprimoramento das técnicas e procedimentos de apuração e, em especial, a atuação com vistas a imprimir maior celeridade e efetividade na prevenção e repressão de cartéis em licitações e fraudes correlatas.
25-Fev-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 25 de fevereiro de 2016Constitui objeto deste acordo o suporte e apoio técnico da UFPR em auditorias realizadas pela Controladoria-Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR).
6-Out-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 6 de outubro de 2017Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações de capacitação e similares que possam contribuir para a prevenção à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública e para o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública.