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2-Sep-2014 | Protocolo de Cooperação Técnica s/n, [de 2 de setembro de 2014] | Constitui seu objeto a ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional, especialmente por meio de ações promovidas pela 2ª, 5ª e 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). |
27-Aug-2014 | Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 27 de agosto de 2014 | Constitui objeto deste acordo a execução do Projeto Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, conforme Termo de Parceria sob n. 20/2008, firmado em 09 de dezembro de 2008, e Contrato 03/2014, firmado em 15 de janeiro de 2014; ambos assinados entre o Instituto Cultural Maurício de Sousa e a Controladoria-Geral da União (CGU), que faz parte deste instrumento e que visa a disseminar valores e padrões éticos de conduta na comunidade e na sociedade na qual está inserida, de modo que os conceitos de transparência, controle social e cidadania sejam divulgados por intermédio do universo lúdico das personagens da Turma da Mônica. |
14-Apr-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de abril de 2020 | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial ao trabalhador instituído pela Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, a ser executado em todo o território nacional. |
14-Jun-2011 | Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 14 de junho de 2011 | Constitui objeto deste acordo o fornecimento de informações, dados e documentos, constantes nos sistemas, acervos e bancos de dados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí sobre as prestações de contas dos municípios e órgãos estatais e a disponibilização ao referido Tribunal, quando possível, das apurações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) referentes aos municípios, órgãos e entidades do Estado do Piauí. |
5-Sep-2006 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de setembro de 2006 | Constitui objeto deste acordo fornecer a servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), o acesso on-line aos sistemas da Rede da Previdência Social, em especial os Sistemas Águia, CNISA for Windows, CNIS, CNAF, DIVIDA, SICOB, SISLEX, SINTESE, SISOB, SISBEN, SUIBE e INFORMAR, para utilização, pela CGU, no desempenho de suas atribuições, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, ouvidoria e prevenção e combate à corrupção. |
1-Dec-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 1º de dezembro de 2020 | O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCDF, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
20-Oct-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1920246, de 20 de outubro de 2022 | O acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/ES, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
8-Nov-2011 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 8 de novembro de 2011 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo (CGA/SP), visando ao aprimoramento do controle da legalidade e da fiscalização da aplicação dos recursos públicos, por meio da transferência de conhecimento e experiência nas áreas de atuação dos signatários, especialmente no que tange à prevenção e combate à corrupção, para coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdício de recursos públicos. |
13-Aug-2018 | [Acordo de Cooperação Técnica n. 0805564, de 13 de agosto de 2018] | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
9-Dec-2020 | Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica entre a CGU e o FOCCO-PE s/n, de 9 de dezmbro de 2020 | Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica s/n, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Pernambuco, visando a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2008. |