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5-Apr-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 5 de abril de 2018 | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o IFAC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos. |
20-Feb-2018 | Extrato de Execução Descentralizada [n. 3/2018] | O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF) para a realização da "Oficina de Elaboração de Material Didático na EAD" para subsidiar servidores lotados no Órgão Central e nas Unidades Regionais com conhecimentos específicos e práticos necessários à produção de conteúdo de cursos à distância. |
15-Oct-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 15 de outubro de 2018 | Tem por objeto a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos de participação social na gestão pública e à avaliação das políticas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016. |
23-Apr-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018 | Tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. |
10-May-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 474, de 10 de maio de 2018 | Estabelecimento de parceria entre CGDF, CGU e Serpro, visando estabelecer integração de metodologias e técnicas entre os acordantes que assegurem a realização de intercâmbio de conhecimentos técnicos, especialmente no que tange ao Modelo de Capacidade da Auditoria Interna (Internal Audit Capability Model-IA-CM) e outros frameworks aplicáveis à melhoria e fortalecimento do Sistema de Controle Interno na Administração Pública dos Estados e do DF e do controle interno do Serpro. |
26-Nov-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 0921371, de 26 de novembro de 2018 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
18-Dec-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 18 de dezembro de 2018 | Este Acordo tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a execução e o aperfeiçoamento de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n. 1.864, de 24 de outubro de 2016, no comum interesse do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
10-Jul-2018 | Termo de Execução Descentralizada n. 7095/2018, celebrado entre a CGU e o MEC | Expansão das ações de Educação Cidadã, notadamente aquelas voltadas aos estudantes do ensino fundamental, incluindo a ampliação do Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, e do desenvolvimento de outras ações que possam incentivar, entre o público infanto-juvenil, o debate e a reflexão sobre temas relacionados à ética e cidadania, alinhados às competências gerais e específicas da Base Nacional Comum Curricular. |
10-Dec-2018 | Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 07, de 10 de dezembro de 2018 | O projeto tem como finalidade de desenvolvimento a promoção de maior diálogo governo e sociedade, por meio de iniciativas de governo aberto, a fim de avançar em objetivos de desenvolvimento sustentáveis, mais notadamente aqueles relativos à construção de instituições eficazes e responsáveis, em todos os níveis. |
25-Oct-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 25 de outubro de 2018 | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
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